PL 8255/14: Aeronautas e empresas avançam em debates

Aeronautas e empresas aéreas reuniram-se na tarde da sexta-feira (11/09) para a continuação do debate sobre os itens sem consenso do PL 8255/14 (Lei do Aeronauta), tendo sido discutidos no encontro os critérios para folga simples, base contratual, critérios de remuneração para treinamentos/horas de solo e os limites máximos para Operadores sem FRMS relativos às (1) horas de voo e pousos diários, (2) horas de voo mensais e anuais e (3) jornada diária.

Embora com avanços significativos no tocante aos conceitos que norteiam os artigos, empresas e aeronautas ainda não conseguiram consolidar um consenso para ser apresentado ao Deputado Benjamin Maranhão, Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara e Relator do PL 8255/14 no dia 16/09. Com isso, ficou acordado entre as partes um prazo de uma a duas semanas para a finalização das discussões.

Participaram da reunião do dia 11/09 representando os aeronautas SNA, ABRAPAC, ASAGOL e ATT, enquanto as empresas foram representadas por ABEAR, Gol, TAM, Azul e Avianca.