MP 714: Aeronautas buscam apoio em Brasília para resguardar categoria

Em busca de apoio parlamentar, representantes do SNA, ABRAPAC, ASAGOL e ATT estiveram na manhã desta quarta-feira (16/03) em Brasília, onde se reuniram com o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Durante o encontro os aeronautas debateram com o Deputado os possíveis impactos trabalhistas e econômicos da Medida Provisória 714, que altera a lei 7565/86 elevando de 20% para 49% o limite para participação estrangeira no capital das empresas aéreas brasileiras (100% caso haja reciprocidade), bem como formas de resguardar a categoria e o próprio mercado aéreo brasileiro de uma abertura que, pelo atual texto da MP, carece de respaldo técnico e econômico.

Mostrando-se ciente quanto à necessidade de uma análise aprofundada do tema, o Deputado Eduardo Cunha se posicionou de maneira favorável ao pleito dos aeronautas pela elaboração de emendas à MP que criem ressalvas trabalhistas e deem maior detalhamento e especificidade ao texto em vigor.

A reunião desta quarta-feira dá sequência ao trabalho de conscientização sendo feito pela categoria entre os parlamentares brasileiros desde a publicação da MP 714 no início de março, que já conta com o importante apoio dos Deputados Mauro Lopes (PMDB-MG) e Jerônimo Goergen (PP-RS), ambos já tendo, inclusive, apresentado emendas à MP.

A ASAGOL segue atenta à questão, e junto ao SNA, ABRAPAC e ATT convida Deputados, Senadores e representantes dos órgãos reguladores a aprofundarem-se no debate sobre a abertura para participação do capital estrangeiro nas empresas brasileiras de forma a assegurar seu crescimento, a qualidade na prestação do serviço e a manutenção dos empregos no Brasil.