Lei do Aeronauta: Matéria retorna ao Senado

Caro(a) Associado(a),

Após passar por modificações na Câmara dos Deputados o PL 8255/14 (Lei do Aeronauta), agora designado SCD 2/2017 (Substitutivo da Câmera dos Deputados), retornou ao Senado Federal para ser apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da casa.

Tramitando desde 2011 no Congresso, onde foi aprovada pelas quatro comissões pelas quais passou (CAS, CVT, CTASP e CCJ), esta será a última avaliação pela qual a matéria passará antes do envio à Presidência da República para sanção.

A expectativa é de que a Sen. Marta Suplicy (PMDB-SP), Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, distribua em breve o texto para um Relator que ficará incumbido de dar seu parecer e encaminhá-lo para votação pela comissão.

A ASAGOL aproveita a oportunidade para agradecer os aeronautas que têm apoiado direta e indiretamente o pleito da categoria pela aprovação da nova Lei do Aeronauta, e reforça o convite para que todos mantenham-se atentos à sua tramitação.

A união de todos continua sendo primordial para sensibilizar os parlamentares e permitir que mais esta conquista seja alcançada!

Diretoria da ASAGOL