Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária

O Presidente da Associação dos Aeronautas da GOL - ASAGOL, no uso da atribuição conferida pelo disposto no artigo 19, alínea ¨b¨, do Estatuto da entidade Associativa, e cumprindo as demais disposições estatutárias e legais, em especial a constante do artigo 4º, alínea ¨a¨, do Estatuto supracitado, convoca, exclusivamente, os associados participantes dos Planos de Auxílio Mútuo PIT I e II, PIT/PPCM I e PIT/PPCM II, em atendimento ao previsto no Artigo 82 do Regulamento REG15.v1 dos planos de Auxílio Mútuo, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no Hotel Ibis Congonhas - SP, sala Hércules, localizado na Rua Baronesa de Bela Vista, 801, Vila Congonhas, São Paulo - SP - CEP: 04612-002, no próximo dia 17 de dezembro às 13h30 em primeira convocação e às 14h00 em segunda e última convocação, com qualquer número de associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

1) Deliberação acerca das condições de retorno aos Planos PIT/PPCM, dos Beneficiários Conveniados que optarem pela Licença Não Remunerada; 2) Avaliação da sinistralidade, readequação das margens de arrecadação e apresentação de nova Tabela de Arrecadação com reflexo da atualização da sinistralidade e do número de participantes, a ser utilizada nas arrecadações do mês de janeiro, referente ao mês de dezembro.

Considerando a indefinição, até a presente data, do índice do dissídio coletivo da categoria profissional de Aeronauta, a Tabela a ser apresentada ainda não contempla o reajuste anual das arrecadações, previsto na Cláusula 17ª dos Contratos dos Planos.

Após a definição e divulgação do índice do dissídio da categoria profissional, os valores de arrecadação apontados na referida Tabela sofrerão reajuste retroativo, consolidando os valores de arrecadação a partir de janeiro de 2016. Os benefícios pagos em janeiro de 2016, relativos ao mês referência dezembro de 2015, também receberão o devido reajuste retroativo de acordo com o índice do dissídio da categoria profissional.

São Paulo, 15 de dezembro de 2015.

Tulio Eduardo Rodrigues Presidente