Comissão sugere penas mais duras a baloeiros

Em reunião realizada na segunda-feira (24/08), a Comissão de Especialistas no Senado Federal (CERCBA) criada para debater de forma ampla a reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) defendeu penas mais severas para coibir a soltura de balões não tripulados.

Prática comum no Brasil os balões são um risco à segurança de voo sendo negligenciado pela lei, que quando os coíbe o faz tendo em vista questões ambientais, cujas penas são mais brandas.

A intenção da Comissão é que a prática seja tipificada como crime também tendo em vista seu impacto sobre a navegação aérea, incorporando o tipo penal ao CBA.

A ASAGOL participou como ouvinte na referida reunião da Comissão em Brasília, ajudando a disseminar os trabalhos da Comissão de Risco Baloeiro do CNPAA.

Atento ao andamento dos inúmeros Projetos de Lei que visam autorizar a soltura de balões sem chama, atualmente em tramitação em várias Casas Legislativas, inclusive na Câmara dos Deputados, a ABRAPAC, ASAGOL, ATT e SNA têm realizado uma força tarefa de conscientização para esse risco junto aos parlamentares envolvidos.