ANAC realiza sessão pública para elaboração de agenda regulatória

A ANAC realizou na terça-feira (06/09) em São Paulo sessão pública para elaboração da Agenda Regulatória 2017-2018 da agência, quando ouviu representantes da aviação regular, aeronautas e proprietários de aeronaves.

Abrindo as explanações em nome da categoria o Cmte. Victor Casseta, Diretor da ATT, abordou o Perigo Baloeiro e destacou a necessidade da criação de uma norma que regulamente a soltura de balões, mitigando os riscos que a prática acarreta às operações.

A segurança também foi foco da apresentação do Cmte. Tulio Rodrigues, Presidente da ASAGOL, que falou sobre o impacto da fadiga na aviação brasileira e a importância do futuro RBAC de FRMS para que o problema seja adequadamente endereçado pelo setor.

A participação dos aeronautas contou ainda com o Sr. Raul Marinho, representante do SNA para a aviação geral, com o Cmte. Raul Bocces, Diretor do SNA e da ASAGOL, e com a Dra. Priscila Dower, advogada da ABRAPAC.

Veja a seguir um resumo dos temas elencados pelos aeronautas como prioritários tendo em vista a atual realidade trabalhista e operacional do setor, encaminhados à ANAC durante a sessão em documento elaborado por SNA, ABRAPAC, ASAGOL e ATT:

- RBAC 140, 141 e 142; - RBAC 91; - RBAC 135; - Gerenciamento de Risco da Fadiga de tripulantes; - RBAC 61; - Revisão do DCERTA; - Regulação acerca do Perigo Baloeiro; - Critérios para a exigência de teste psicotécnico; - Retirada dos mecânicos no trânsito das aeronaves (RBAC 121).

Cabe destacar que todos os aeronautas podem contribuir com a elaboração da Agenda Regulatória da ANAC através da consulta dirigida disponível no site da agência. Basta visitar o site, baixar o arquivo com os temas oriundos da atual agenda e os propostos para a agenda futura e preencher o formulário com suas sugestões.

Os interessados terão até o dia 30 de setembro para encaminhar suas propostas.