Afastamento previdenciário de gestantes: SNA leva questão à justiça

Caro(a) Associado(a),

O SNA ingressou na justiça em busca de uma solução para as dificuldades enfrentadas pelas aeronautas gestantes para obterem dos peritos do INSS o afastamento previdenciário.

A decisão foi tomada após se mostrarem infrutíferas as tentativas de solução extrajudicial, e tem como objetivo fazer valer o direito das aeronautas ao afastamento conforme as prerrogativas presentes no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC 67) e na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, bem como nas previsões da ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional) e da IATA (Associação Internacional de Transportes Aéreos).

A ASAGOL segue atenta ao desenrolar da situação e comunicará todos sobre a decisão judicial assim que for tomada.

Diretoria da ASAGOL