Aeronautas debatem PL 8255 com Ministro dos Transportes

Em reunião realizada na quarta-feira (20/07) em Brasília os aeronautas, representados pelo SNA, debateram o PL 8255/14 (nova Lei do Aeronauta) com o Ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa.

Durante o encontro o SNA reforçou a importância da modernização da atual legislação tendo em vista a segurança de voo, destacando como exemplo alterações na jornada de trabalho e a criação de um Sistema de Gerenciamento do Risco da Fadiga, o que só poderá ser feito com a aprovação da nova lei.

A administração das escalas de forma a garantir períodos de descanso adequados sem, com isso, reduzir a eficiência operacional das empresas, é um dos focos de adequação da legislação brasileira às melhores práticas internacionais. A expectativa dos aeronautas é de que a aprovação do PL 8255/14 conforme proposto pela categoria resulte nas melhorias almejadas e traga benefícios não apenas aos tripulantes, mas também às empresas e aos usuários do transporte aéreo.

Atento às demandas apresentadas o Ministro dos Transportes demonstrou sensibilidade às mudanças, sendo esperado pelos aeronautas que o Projeto de Lei entre em breve na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde atualmente aguarda parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento.

Participaram da reunião com o Ministro Maurício Quintella Lessa os Cmtes. Tiago Rosa, Adriano Castanho e Artur Lobo, o Diretor-Presidente da ANAC, José Ricardo Botelho, e o Secretário de Aviação Civil, Dario Rais Lopes.